Câmara Municipal de Aquidauana

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Decretos Legislativos

Nrº Data Autor Preâmbulo
133/2023 29/03/2023 Mesa Diretora INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRANSIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI FEDERAL Nº 10.520/02 PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
133/2023 29/03/2023 Mesa Diretora REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLIBO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
115/2022 30/11/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Maria Helena Corumbá, e dá outras providências.
108/2022 30/11/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Marlene Rodrigues Barata, e dá outras providências.
109/2022 30/11/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Rosalina dos Santos Silva, e dá outras providências.
110/2022 30/11/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Antônio Rodrigues de Freita, e dá outras providências.
111/2022 30/11/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Heber dos Santos Penteado, e dá outras providências.
112/2022 30/11/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Aparecida Lemos, e dá outras providências.
114/2022 30/11/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Sidinei Barboza, e dá outras providências.
116/2022 30/11/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Juliane Vitória Macedo de Melo, e dá outras providências.
117/2022 30/11/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Rozane Rodrigues, e dá outras providências.
118/2022 30/11/2022 Ver. Chico Tavares Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Sônia Nemer de Arruda, e dá outras providências.
127/2022 30/11/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Sonia Costa Corrêa, e dá outras providências.
113/2022 30/11/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Rosangela Gonçalves Calvi, e dá outras providências.
128/2022 30/11/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Seizer da Silva, e dá outras providências.
119/2022 30/11/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Petronio Hota, e dá outras providências.
126/2022 30/11/2022 Sebastiaozinho do Taboco Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Marilda Queiróz, e dá outras providências.
125/2022 30/11/2022 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Valdemir Leonel Ramos, e dá outras providências.
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